02/09/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 12:15

Juntada - Outros documentos
28/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0012927-64.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00162389720238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 26/08/2025 - Expedido OfícioEvento 23 - 05/02/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
26/08/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2025 15:23

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 26/09/2025 15:30. Refer. Evento 34
26/08/2025 15:22

Expedido Ofício
26/08/2025 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 26/09/2025 15:00
05/08/2025 12:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/07/2025 12:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/05/2025 17:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/04/2025 17:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
24/03/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 12:15

Protocolizada Petição
24/03/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:07

Expedido Ofício
06/03/2025 12:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
05/02/2025 14:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/02/2025 17:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/02/2025 16:00

Conclusão para decisão
08/01/2025 12:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/12/2024 12:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/11/2024 17:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
03/10/2024 12:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/09/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 17:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:13

Juntada - Documento
06/08/2024 12:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
26/07/2024 09:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 15:17

Expedido Mandado - TOARACEMAN
01/07/2024 12:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
27/06/2024 14:20

Decisão - Outras Decisões
27/06/2024 12:22

Conclusão para decisão
21/06/2024 16:34

Alterada a parte - Situação da parte JUCELINO GONCALVES DE BRITO - DENUNCIADO
21/06/2024 16:34

Processo Corretamente Autuado
21/06/2024 16:33

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
21/06/2024 15:27

Distribuído por dependência - Número: 00162389720238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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