STJ - 0007820-77.2023.8.27.2737

27/08/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/08/2025 20:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:00

Não conhecido o recurso de JUCILEI ROCHA LIMA

20/02/2025 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

20/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/02/2025 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS