TJTO - 0029236-28.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO LUIZ DO VALE JUNIOR

CPF *11.***.*96-80

Advogados

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE

OAB: 006453/TO

CPF *22.***.*93-43

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES

CNPJ: 01.249.290/0001-74

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

BRUNA GILBERTINA NUNES

OAB: 0053349/SC

CPF *81.***.*71-40

MARLISE MARIA MAGRO

OAB: 011686/SC

CPF *86.***.*97-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 03:19

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029236-28.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00292362820238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC0053349)ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 27/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA RECURSO

  • 20/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 20/08/2025 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/08/2025 17:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 20/08/2025 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/07/2025 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/07/2025 23:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 20/06/2025 01:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 01:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029236-28.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00292362820238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC0053349)ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 27/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA RECURSO

  • 28/05/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 28/05/2025 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/05/2025 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/05/2025 11:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 28/05/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/05/2025 22:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/05/2025 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 02/05/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2025 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 28/04/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 18:58

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 23/04/2025 18:58

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/04/2025 17:26

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 15/04/2025 17:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 14/04/2025 20:56

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/04/2025 14:52

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/03/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/03/2025 14:17

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 390

  • 25/03/2025 18:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 25/03/2025 18:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/03/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2025 12:41

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 12/03/2025 19:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 30

  • 07/03/2025 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 20/02/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 15:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 20/02/2025 15:50

    Despacho - Mero Expediente

  • 14/02/2025 14:14

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 14/02/2025 14:13

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/02/2025 13:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 14/02/2025 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 17:11

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 11/02/2025 17:11

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/02/2025 15:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 07/02/2025 15:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 06/02/2025 21:40

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/01/2025 13:50

    Juntada - Documento - Certidão

  • 23/01/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/01/2025 16:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 613

  • 22/01/2025 19:38

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 22/01/2025 19:38

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/01/2025 13:20

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 20/01/2025 12:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2024 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/11/2024 18:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 25/11/2024 18:34

    Despacho - Mero Expediente

  • 21/11/2024 15:43

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB03)

  • 21/11/2024 15:43

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 21/11/2024 08:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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