TJTO - 0000175-06.2023.8.27.2703

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR

OAB: 010879/TO

CPF *43.***.*39-70

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF *27.***.*80-05

Polo Passivo

Partes

FRANSERGIO ALVES ROCHA

CPF *31.***.*58-34

Advogados

JOAO MARCOS BATISTA AIRES

OAB: 010070/TO

CPF *48.***.*10-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 18:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

  • 21/07/2025 18:15

    Trânsito em Julgado

  • 19/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 30/06/2025 12:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 30/06/2025 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/06/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 25/06/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2025 11:41

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 20/06/2025 11:41

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/06/2025 17:34

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 17/06/2025 17:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/06/2025 15:13

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/05/2025 14:06

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/05/2025 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/05/2025 13:04

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 687

  • 07/05/2025 20:47

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 07/05/2025 20:47

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/05/2025 17:05

    Remessa Interna - SREC -> SGB02

  • 30/04/2025 16:27

    Remessa Interna - SGB05 -> SREC

  • 29/04/2025 15:09

    Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB05

  • 15/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/03/2025 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/03/2025 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 15:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 11/03/2025 15:48

    Decisão - Outras Decisões

  • 02/12/2024 12:42

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 01/12/2024 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 13/11/2024 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/10/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2024 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/09/2024 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 22/09/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/09/2024 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 12/09/2024 16:06

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 30/07/2024 11:58

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 30/07/2024 11:58

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/07/2024 09:48

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 29/07/2024 20:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/06/2024 16:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 17/06/2024 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/06/2024 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 10/06/2024 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 13:51

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 06/06/2024 13:51

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 05/06/2024 18:01

    Remessa Interna - SGB01 -> SGB02

  • 05/06/2024 17:20

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 05/06/2024 17:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 05/06/2024 16:01

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/05/2024 13:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/05/2024 13:29

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/05/2024 13:28

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/05/2024 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/05/2024 13:08

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 474

  • 26/04/2024 17:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 26/04/2024 17:41

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/04/2024 13:07

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 10/04/2024 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 08:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 27/03/2024 08:04

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 25/03/2024 21:45

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 25/03/2024 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/03/2024 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 12/03/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 17:29

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 06/03/2024 14:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 06/03/2024 14:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 06/03/2024 10:15

    Juntada - Documento - Voto

  • 21/02/2024 14:48

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/02/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/02/2024 14:50

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 595

  • 31/01/2024 18:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 31/01/2024 14:19

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/01/2024 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 23 do processo originário. Guia: 5373381 Situação: Em Aberto.

  • 30/01/2024 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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