05/09/2025 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
05/09/2025 13:18

Lavrada Certidão
02/09/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023491-05.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUIS FERNANDO MARTINSADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)ADVOGADO(A): JOAO CALIXTO ALVES NETO DA FONSECA (OAB TO011928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 22/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
22/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
09/06/2025 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
09/06/2025 10:22

Protocolizada Petição
30/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
16/05/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
16/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2025 13:01:12)
13/05/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2025 13:01:14)
13/05/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Ato ordinatório praticado - 13/05/2025 13:01:09)
13/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2025 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
25/04/2025 18:20

Conta Atualizada
25/04/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
01/04/2025 15:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 14:58

Conclusão para despacho
16/03/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:29

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 14:27

Conclusão para despacho
11/03/2025 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/03/2025 14:24

Trânsito em Julgado
06/03/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/02/2025 15:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/02/2025 18:13

Conclusão para despacho
11/02/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 15:35

Decisão - Outras Decisões
19/11/2024 14:05

Conclusão para despacho
19/11/2024 14:05

Processo Corretamente Autuado
17/11/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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