26/06/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:42

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 14:53

Conclusão para despacho
12/06/2025 14:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 14:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/06/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0027884-35.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: LEONARIO ANTONIO DE SOUSAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:13

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
30/05/2025 13:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 13:11

Trânsito em Julgado
06/05/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/04/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:35

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 19:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 13:59

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 94
20/09/2024 17:15

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
24/06/2024 15:05

Conclusão para despacho
22/06/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
19/04/2024 15:26

Conclusão para julgamento
18/04/2024 20:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/04/2024 20:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Autos incluídos para julgamento eletrônico - 18/04/2024 16:31:11)
09/11/2023 16:27

Conclusão para despacho
09/11/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2023 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/10/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/10/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 17:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/09/2023 15:35

Conclusão para despacho
25/09/2023 15:34

Recebido os autos
25/09/2023 15:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
21/09/2023 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/08/2023 15:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/08/2023 16:50

Conclusão para julgamento
16/08/2023 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2023 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2023 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/08/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/08/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 18:07

Despacho - Mero expediente
18/07/2023 13:04

Conclusão para despacho
18/07/2023 13:04

Processo Corretamente Autuado
18/07/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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