04/09/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003945-27.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ALADINO REISADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 48 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 45 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 20:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 20:53

Conta Atualizada
26/08/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 15:58

Conclusão para despacho
22/08/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/06/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 18:03

Conclusão para despacho
03/06/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 23:01

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/05/2025 22:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/04/2025 12:56

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 12:20

Conclusão para despacho
15/04/2025 12:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/04/2025 20:16

Protocolizada Petição
10/04/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:00

Trânsito em Julgado
26/03/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2025 13:51

Conclusão para julgamento
11/03/2025 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/03/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:45

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 17:43

Conclusão para despacho
10/02/2025 17:43

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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