02/09/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001648-47.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA LUCIA SILVAADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 38 - 26/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 35 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:44

Conclusão para despacho
13/08/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 16:20

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:28

Trânsito em Julgado
23/04/2025 07:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/03/2025 18:40

Conclusão para julgamento
21/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:23

Decisão - Outras Decisões
30/01/2025 15:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/01/2025 14:52

Conclusão para despacho
27/01/2025 14:52

Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 14:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/01/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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