05/09/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022929-87.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANA PAULA ANGELICA DE SA BRITOADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
29/08/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 15:24

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2025 12:44

Conclusão para despacho
27/05/2025 12:44

Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 12:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/05/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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