02/09/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033054-85.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DIVANIA GONÇALVES DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 28/07/2025 - PETIÇÃO Evento 99 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
03/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:42

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 12:49

Conclusão para despacho
05/06/2025 12:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2025 01:59

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/05/2025 23:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:09

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
15/05/2025 16:09

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/05/2025 16:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/05/2025 14:04

Trânsito em Julgado
02/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/03/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
31/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:44

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 02:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/02/2025 15:25

Conclusão para decisão
19/12/2024 17:35

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/08/2024 16:04

Conclusão para despacho
06/08/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/08/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/08/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 17:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/06/2024 15:41

Conclusão para despacho
21/06/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2024 22:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
12/06/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 20:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/01/2024 15:13

Conclusão para despacho
22/01/2024 15:13

Recebido os autos
19/01/2024 14:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
18/12/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/12/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/12/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2023 10:34

Protocolizada Petição
12/12/2023 10:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2023 23:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/11/2023 13:37

Conclusão para julgamento
13/11/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/11/2023 11:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
06/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/10/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/08/2023 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2023 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 21:24

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 15:39

Conclusão para despacho
24/08/2023 15:37

Processo Corretamente Autuado
24/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00