TJTO - 0000198-87.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 247319/SP

CPF *21.***.*20-88

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO CONSENTINI

CPF *13.***.*93-51

FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA CONSENTINI

CPF *19.***.*63-69

LUIZ FERNANDO CONSENTINI - PRODUTOR RURAL LTDA

CNPJ: 57.548.496/0001-50

FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA CONSENTINI- PRODUTOR RURAL LTDA

CNPJ: 57.624.078/0001-02

AGROPECUARIA LFC CONSENTINI LTDA

CNPJ: 48.141.565/0001-15

AGROPECUARIA JLLH LTDA

CNPJ: 49.504.417/0001-80

Advogados

RAFAEL LARA MARTINS

OAB: 022331/GO

CPF *02.***.*63-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:29

    Juntada - Documento - Certidão

  • 28/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0000198-87.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 5) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

    ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) AGRAVADO: FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA CONSENTINI- PRODUTOR RURAL LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LARA MARTINS (OAB GO022331) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO CONSENTINI ADVOGADO(A): RAFAEL LARA MARTINS (OAB GO022331) AGRAVADO: AGROPECUARIA JLLH LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LARA MARTINS (OAB GO022331) AGRAVADO: FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA CONSENTINI ADVOGADO(A): RAFAEL LARA MARTINS (OAB GO022331) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO CONSENTINI - PRODUTOR RURAL LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LARA MARTINS (OAB GO022331) AGRAVADO: AGROPECUARIA LFC CONSENTINI LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LARA MARTINS (OAB GO022331) INTERESSADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GURUPI PROCURADOR(A): HELIO GOMES CARNEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PEIXE - TO PROCURADOR(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA INTERESSADO: SEVERINO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): VICTOR ALEXANDRE SEVERINO BARROS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    ADVOGADO(A): MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA INTERESSADO: BANCO INTER S.A ADVOGADO(A): WILLIAM CARMONA MAYA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): PATRICIA MOTA MARINHO INTERESSADO: JUSTIÇA PUBLICA INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 27/08/2025 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

  • 27/08/2025 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/08/2025 17:35

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 27/08/2025 00:58

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 21/08/2025 15:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 21/08/2025 15:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/08/2025 17:36

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 13/08/2025 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/07/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 08:29

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB04 -> CCI01

  • 17/07/2025 08:29

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 23/06/2025 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/06/2025 14:29

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 07/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2025 12:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2025 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 09/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41 e 42

  • 16/04/2025 12:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 16/04/2025 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2025 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 15/04/2025 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2025 02:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 10:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 07/04/2025 10:40

    Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

  • 19/03/2025 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2025 16:04

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB04)

  • 14/03/2025 15:32

    Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR

  • 14/03/2025 15:32

    Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

  • 13/03/2025 15:05

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB05)

  • 13/03/2025 14:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> DISTR

  • 13/03/2025 13:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 13/03/2025 13:26

    Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

  • 10/02/2025 15:18

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB10)

  • 10/02/2025 15:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> DISTR

  • 10/02/2025 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2025 17:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 07/02/2025 17:48

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 21/01/2025 15:49

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 20/01/2025 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384780, Subguia 4512 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

  • 17/01/2025 13:35

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384780, Subguia 5374466

  • 17/01/2025 13:35

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ITAÚ UNIBANCO S.A. - Guia 5384780 - R$ 96,00

  • 15/01/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 14:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 15/01/2025 14:13

    Despacho - Mero Expediente

  • 14/01/2025 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5639039 Situação: Em Aberto.

  • 14/01/2025 12:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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