05/09/2025 23:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 172
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/09/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
27/08/2025 17:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174
27/08/2025 17:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/08/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 172
27/08/2025 17:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/08/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
27/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
26/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0021391-76.2022.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO(A): LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170)ADVOGADO(A): GABRIELLA ARAUJO BARROS (OAB TO008292)ADVOGADO(A): BIANCA VANESSA RAUBER (OAB TO010711)ADVOGADO(A): HELLEN MAYANA GOMES REIS (OAB TO011594)ADVOGADO(A): ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB TO012950)RÉU: LUCIANO DE CASTRO TEIXEIRAADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE CASTRO SOUZA (OAB TO02150B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 164 - 25/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 160 - 13/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
25/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
25/08/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
22/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:00

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 160 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - 13/08/2025 13:19:18
13/08/2025 13:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 23/09/2025 14:30
11/08/2025 16:30

Conclusão para despacho
06/08/2025 14:00

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
13/06/2025 11:29

Juntada - Informações
10/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
10/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/06/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2025 16:38

Expedido Ofício
09/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:37

Expedido Ofício
09/06/2025 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> TOPALPROT
09/06/2025 16:37

Lavrada Certidão
25/05/2025 19:41

Despacho - Mero expediente
25/05/2025 19:39

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
12/05/2025 12:16

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/04/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
24/04/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
22/04/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
14/04/2025 13:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 135
10/04/2025 14:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 137
10/04/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 137
10/04/2025 13:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/04/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 135
10/04/2025 13:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:15

Protocolizada Petição
19/02/2025 09:15

Protocolizada Petição
19/02/2025 09:15

Protocolizada Petição
19/02/2025 09:15

Protocolizada Petição
19/02/2025 09:15

Protocolizada Petição
10/02/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 13:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 12/05/2025 15:15. Refer. Evento 103
30/01/2025 17:18

Conclusão para despacho
30/01/2025 17:17

Lavrada Certidão
30/01/2025 11:11

Protocolizada Petição
29/01/2025 12:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
23/01/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
22/01/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
20/01/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
13/01/2025 12:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
10/01/2025 19:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
08/01/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
08/01/2025 16:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/01/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
08/01/2025 16:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/01/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
08/01/2025 16:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:09

Protocolizada Petição
17/10/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 16:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 03/02/2025 16:00. Refer. Evento 87
14/10/2024 14:52

Conclusão para despacho
01/10/2024 15:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
05/09/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
05/09/2024 15:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/09/2024 11:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
22/08/2024 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
22/08/2024 15:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/08/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
12/08/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
09/08/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
29/07/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 15:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 14/10/2024 16:00
08/04/2024 14:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
08/04/2024 14:28

Protocolizada Petição
08/04/2024 12:37

Conclusão para despacho
08/04/2024 12:02

Protocolizada Petição
20/03/2024 15:48

Protocolizada Petição
01/03/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
01/03/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
01/03/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
19/02/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/01/2024 12:01

Protocolizada Petição
17/01/2024 10:57

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 16:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 08/04/2024 14:30
17/10/2023 15:26

Conclusão para despacho
17/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
16/10/2023 14:18

Protocolizada Petição
16/10/2023 13:19

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 16/10/2023 13:00. Refer. Evento 54
16/10/2023 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
10/10/2023 18:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
25/09/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/09/2023 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/09/2023 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/09/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2023 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
12/09/2023 14:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/09/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/09/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/09/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2023 16:49

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 16/10/2023 13:00
31/07/2023 15:52

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 14:56

Conclusão para despacho
11/04/2023 15:58

Protocolizada Petição
11/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
28/03/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/03/2023 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
02/03/2023 14:40

Juntada - Certidão
02/03/2023 14:29

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 02/03/2023 14:30. Refer. Evento 30
02/03/2023 13:31

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
16/02/2023 15:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2023 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
06/02/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2023 12:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
03/02/2023 12:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/02/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/02/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/02/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/01/2023 16:50

Protocolizada Petição
23/01/2023 18:12

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS MILENA 4º JUIZADO - 02/03/2023 14:30. Refer. Evento 29
23/01/2023 18:11

Audiência - de Conciliação - designada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS MILENA 4º JUIZADO - 02/03/2023 14:00
23/01/2023 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
23/01/2023 16:11

Juntada - Certidão
23/01/2023 16:01

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/01/2023 16:00. Refer. Evento 12
23/01/2023 09:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
10/01/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/12/2022 08:07

Protocolizada Petição
15/12/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2022 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2022 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/11/2022 15:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
29/11/2022 08:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
29/11/2022 08:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/11/2022 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/11/2022 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/11/2022 14:33

Audiência - de Conciliação - designada - Local PRELIMINARES CRIMINAIS/CÍVE CASSIA 4º JUIZADO - 23/01/2023 16:00
17/10/2022 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/09/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/09/2022 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 16:13

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
11/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 2
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/07/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/06/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00