02/07/2025 13:45

Protocolizada Petição
02/07/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:01

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 16:26

Conclusão para despacho
11/06/2025 16:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 14:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/06/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0039275-84.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: IRENI ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:43

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
30/05/2025 12:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 12:42

Trânsito em Julgado
05/05/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 18:04

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 16:42

Publicação de Pauta
10/03/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Publicação de Pauta - 10/03/2025 15:35:01)
06/03/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 443
05/03/2025 15:58

Conclusão para julgamento
05/03/2025 13:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/11/2024 23:25

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/08/2024 13:09

Conclusão para despacho
06/08/2024 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/08/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
01/07/2024 17:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/03/2024 16:40

Conclusão para despacho
21/03/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/03/2024 15:38

Conclusão para despacho
04/03/2024 14:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
02/03/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/02/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/01/2024 13:12

Conclusão para julgamento
29/01/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/12/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 08:42

Protocolizada Petição
18/10/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 15:06

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 14:57

Conclusão para despacho
10/10/2023 14:53

Processo Corretamente Autuado
09/10/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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