06/09/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000379-60.2023.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: MARCIO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387)ADVOGADO(A): AGDA MARIA SOUSA DE MORAIS (OAB TO011659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 18:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAR1ECIV
25/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAR1ECIV -> CEPEX
14/05/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/03/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 15:52

Conclusão para despacho
06/03/2025 15:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/03/2025 15:51

Processo Reativado
19/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
11/02/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/02/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:06

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:05

Trânsito em Julgado
19/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/10/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/10/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/10/2024 06:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 06:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 06:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/08/2024 12:54

Conclusão para julgamento
10/07/2024 16:47

Lavrada Certidão
04/03/2024 16:53

Publicação de Ata
04/03/2024 16:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala Audiências PREVIDENCIÁRIAS - 1º Cível - 04/03/2024 16:30. Refer. Evento 44
30/01/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 46
16/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/01/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/01/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/01/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
15/01/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
15/01/2024 15:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala Audiências PREVIDENCIÁRIAS - 1º Cível - 04/03/2024 16:30
08/01/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/01/2024 09:13

Protocolizada Petição
08/01/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/01/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/01/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/01/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/01/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
04/01/2024 23:14

Conclusão para despacho
18/12/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/12/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/11/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAR1ECIV
27/11/2023 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> TOJUNMEDI
13/10/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAR1ECIV
25/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:01

Perícia agendada
06/09/2023 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> TOJUNMEDI
24/08/2023 14:39

Decisão - Outras Decisões
24/07/2023 16:31

Conclusão para despacho
24/07/2023 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAR1ECIV
14/07/2023 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> TOJUNMEDI
14/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
31/05/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/05/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/05/2023 09:40

Protocolizada Petição
16/05/2023 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 09:55

Protocolizada Petição
29/03/2023 10:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/03/2023 14:04

Conclusão para despacho
16/03/2023 14:03

Processo Corretamente Autuado
15/03/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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