04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
24/06/2025 15:32

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
13/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 16:29

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
12/06/2025 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 15:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390990, Subguia 6693 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 127,00
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0009374-27.2024.8.27.2700/TO IMPETRANTE: LEIDIANE CORDEIRO MAIA PASSOSADVOGADO(A): ROSANIA DE J.

AGUIAR (OAB TO006196)ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554) DESPACHO Intime-se o Exequente, na pessoa do seu representante judicial, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas da fase de cumprimento de acórdãos de ações originárias, sob pena de não conhecimento do pedido e arquivamento do feito.

Cumpra-se.
11/06/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
11/06/2025 11:02

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
09/06/2025 16:54

Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
09/06/2025 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390990, Subguia 5376857
09/06/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - LEIDIANE CORDEIRO MAIA PASSOS - Guia 5390990 - R$ 127,00
09/06/2025 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/05/2025 16:47

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
08/04/2025 14:58

Remessa Interna - BAIXA -> SCPRE
08/04/2025 14:58

Processo Reativado
07/11/2024 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/10/2024 15:37

Baixa Definitiva
01/10/2024 15:37

Trânsito em Julgado
27/08/2024 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
21/08/2024 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
15/08/2024 17:39

Recebimento - Retorno do MP com ciência
15/08/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2024 15:23

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> SCPLE
05/08/2024 15:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
02/08/2024 17:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB04
02/08/2024 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
01/08/2024 16:22

Juntada - Documento - Voto
23/07/2024 12:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/07/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/07/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2024 14:00 Sequencial: 60
16/07/2024 15:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> SCPLE
16/07/2024 15:35

Juntada - Documento - Relatório
10/07/2024 13:29

Remessa Interna - SCPLE -> SGB04
10/07/2024 13:29

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
10/07/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/06/2024 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/06/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:49

Remessa Interna - SGB04 -> SCPLE
04/06/2024 15:49

Despacho - Mero Expediente
29/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5375313, Subguia 2302 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 29,12
29/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5375314, Subguia 2289 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
28/05/2024 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/05/2024 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/05/2024 10:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5375314, Subguia 5371154
28/05/2024 10:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5375313, Subguia 5371153
28/05/2024 10:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LEIDIANE CORDEIRO MAIA PASSOS - Guia 5375314 - R$ 50,00
28/05/2024 10:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LEIDIANE CORDEIRO MAIA PASSOS - Guia 5375313 - R$ 29,12
28/05/2024 10:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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