20/06/2025 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 14:04

Conclusão para despacho
04/06/2025 14:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 00:17

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 22:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0036522-23.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: IANE LOPES RODRIGUES MESQUITAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
16/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:30

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 12:30

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 12:30

Trânsito em Julgado
24/03/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/02/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/02/2025 16:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/02/2025 13:59

Conclusão para despacho
04/02/2025 18:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
16/01/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 06:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/10/2024 13:36

Conclusão para julgamento
14/10/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:41

Despacho - Determinação de Citação
04/09/2024 14:45

Conclusão para despacho
04/09/2024 14:44

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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