01/09/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001582-11.2023.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DOMINGAS ALVES GLORIAADVOGADO(A): WILTTER LINO BATISTA (OAB TO009169)ADVOGADO(A): WILTON BATISTA FILHO (OAB TO005941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
27/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCRI1ECIV
27/08/2025 16:59

Conta Atualizada
27/08/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
27/08/2025 13:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 14:21

Conclusão para despacho
26/05/2025 10:56

Protocolizada Petição
23/05/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/03/2025 21:19

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 15:16

Conclusão para despacho
20/03/2025 15:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/03/2025 18:01

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCRI1ECIV
13/03/2025 16:18

Trânsito em Julgado
10/03/2025 16:04

Protocolizada Petição
10/03/2025 14:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00015821120238272715/TJTO
13/11/2024 13:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
13/11/2024 13:06

Lavrada Certidão
12/11/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/09/2024 14:45

Conclusão para julgamento
25/06/2024 15:11

Encaminhamento Processual - TOCRI1ECIV -> TO4.04NFA
25/06/2024 10:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/06/2024 09:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/06/2024 17:59

Conclusão para julgamento
18/06/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 10:29

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 14:23

Conclusão para despacho
11/12/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:28

Protocolizada Petição
27/09/2023 11:00

Protocolizada Petição
08/09/2023 16:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 17:44

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
28/08/2023 17:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/08/2023 14:54

Protocolizada Petição
18/08/2023 13:41

Conclusão para despacho
17/08/2023 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN
17/08/2023 13:01

Lavrada Certidão
17/08/2023 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2023 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Lavrada Certidão - 17/08/2023 12:25:28)
17/08/2023 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRISEUN -> COJUN
17/08/2023 12:11

Processo Corretamente Autuado
17/08/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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