TJTO - 0001231-33.2021.8.27.2707

20/10/2023 15:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

20/10/2023 15:22

Recebidos os autos

28/07/2023 07:16

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

26/07/2023 17:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/07/2023 17:20

Decisão - Outras Decisões

25/07/2023 18:00

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/07/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/07/2023 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/06/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/04/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/04/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2023 10:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/04/2023 10:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

18/04/2023 11:31

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/04/2023 11:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/04/2023 17:00

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/04/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2023 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2023 10:17

Ciência - Expedida/Certificada

31/03/2023 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/03/2023 17:39

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

09/03/2023 13:22

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

09/03/2023 13:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/03/2023 13:14

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

09/03/2023 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/03/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2022 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/12/2022 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 08:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

09/12/2022 08:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/12/2022 14:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

08/12/2022 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/12/2022 13:07

Juntada - Documento - Voto

29/11/2022 14:24

Juntada - Documento - Certidão

25/11/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/11/2022 14:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 147

23/11/2022 12:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

22/11/2022 13:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

22/11/2022 13:11

Juntada - Documento - Relatório

17/11/2022 14:03

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

17/11/2022 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/11/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/11/2022 14:10

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

09/11/2022 14:10

Despacho - Mero Expediente

08/11/2022 18:51

Distribuído por sorteio