01/09/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0027720-36.2024.8.27.2729/TO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação apresentada pelo Ministério Público no evento 56, determino o prosseguimento regular do feito.

Oficie-se ao Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins solicitando a relação dos oficiais aptos a participarem do sorteio para a composição do Conselho Especial.

Ciência as partes.

Cumpra-se. Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
28/08/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:36

Expedido Ofício
02/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00086707720258272700/TJTO
16/05/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
14/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 14:34

Protocolizada Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/04/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 13:45

Conclusão para despacho
22/04/2025 23:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:19

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 17:50

Conclusão para despacho
11/03/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/02/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/02/2025 16:55

Conclusão para despacho
24/02/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2025 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:19

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 14:55

Conclusão para despacho
24/01/2025 10:01

Protocolizada Petição
23/01/2025 16:46

Protocolizada Petição
14/01/2025 15:13

Protocolizada Petição
14/01/2025 12:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
06/11/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 08:57

Protocolizada Petição
06/11/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 16:55

Juntada - Certidão
05/11/2024 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALMILI
05/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:36

Expedido Ofício
05/11/2024 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALMILI -> TOPALPROT
05/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:07

Expedido Ofício
05/11/2024 13:06

Expedido Ofício
25/09/2024 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 15:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/09/2024 12:49

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 18:05

Conclusão para despacho
04/09/2024 17:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 16:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 16:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 16:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/08/2024 15:48

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 10 - Expedido Mandado - 27/08/2024 15:45:52
27/08/2024 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 15:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/07/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 17:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/07/2024 18:20

Conclusão para decisão
10/07/2024 18:19

Processo Corretamente Autuado
10/07/2024 18:18

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
10/07/2024 18:18

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
05/07/2024 22:06

Distribuído por dependência - Número: 00256374720248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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