16/06/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
16/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:22

Conclusão para despacho
05/06/2025 17:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 00:45

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/05/2025 23:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025774-63.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: RAIMUNDA FEITOSA RAMALHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
05/05/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/03/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 18:08

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 17:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 15:17

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 373
05/03/2025 15:58

Conclusão para julgamento
05/03/2025 13:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/11/2024 11:30

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
14/08/2024 13:29

Conclusão para despacho
14/08/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/07/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/07/2024 09:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 17:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/01/2024 14:19

Conclusão para despacho
17/01/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/01/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/01/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/01/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/01/2024 17:55

Protocolizada Petição
09/01/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/11/2023 12:59

Conclusão para despacho
13/11/2023 12:58

Recebido os autos
13/11/2023 12:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
13/11/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
13/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/11/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2023 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/10/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/10/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/10/2023 14:02

Conclusão para julgamento
11/10/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/10/2023 01:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
05/10/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/10/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/09/2023 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 20:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/07/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 18:36

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 14:48

Conclusão para despacho
03/07/2023 14:47

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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