27/06/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
24/06/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010964-75.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00150742320208272700/TJTO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: EDUARDO PEREIRA MENDESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 09/06/2025 - Conta Atualizada
10/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/06/2025 11:39

Conta Atualizada
09/05/2025 14:13

Lavrada Certidão
12/08/2024 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2024 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
08/08/2024 15:18

Decisão - Outras Decisões
12/06/2024 14:50

Conclusão para despacho
21/03/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
09/03/2024 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
26/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
26/02/2024 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2023 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2023 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
23/03/2023 16:48

Despacho - Mero expediente
23/03/2023 16:36

Conclusão para decisão
22/11/2022 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/11/2022 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
01/11/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/10/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
25/10/2022 15:13

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2022 14:37

Protocolizada Petição
19/05/2022 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2022 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
18/05/2022 17:05

Despacho - Mero expediente
04/04/2022 17:29

Conclusão para decisão
04/04/2022 17:28

Processo Corretamente Autuado
04/04/2022 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
04/04/2022 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
28/03/2022 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/03/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 14:16

Despacho - Mero expediente
24/02/2022 17:06

Conclusão para despacho
04/02/2022 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/01/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
15/12/2021 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
14/12/2021 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/11/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 13:06

Despacho - Mero expediente
25/11/2021 13:06

Despacho - Mero expediente
23/11/2021 15:14

Conclusão para decisão
23/11/2021 14:34

Distribuído por dependência - Número: 00150742320208272700/TO
23/11/2021 13:40

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
04/11/2021 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2021 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/10/2021 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/09/2021 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2021 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2021 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
27/09/2021 17:25

Julgamento Anulado
30/08/2021 17:18

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
14/07/2021 17:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
14/07/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2021 17:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
05/07/2021 17:46

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
18/05/2021 16:38

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
11/05/2021 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/04/2021 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2021 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
19/04/2021 17:59

Julgamento Anulado
25/03/2021 18:19

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
24/03/2021 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
03/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/02/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
07/02/2021 13:32

Protocolizada Petição
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/01/2021 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2021 12:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
18/01/2021 12:36

Julgamento Anulado
23/11/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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