04/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049804-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JANAINA ALMEIDA PAZADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ADVOGADO(A): ROBERTA XAVIER DE CARVALHO (OAB TO006929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:36

Trânsito em Julgado
26/08/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/05/2025 15:20

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 14:35

Conclusão para julgamento
11/03/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 18:42

Despacho - Determinação de Citação
25/11/2024 12:23

Conclusão para despacho
25/11/2024 12:23

Processo Corretamente Autuado
22/11/2024 15:42

Protocolizada Petição
22/11/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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