28/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 16:15

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0027493-46.2024.8.27.2729/TO AUTOR: JONH DEYVID ALVES OLIVEIRAADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR SUARTE (OAB TO008629)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO. Tendo em vista que as partes são capazes, bem como inexiste qualquer vício ou defeito aparente que possa inviabilizar a realização do acordo judicial firmado entre elas em audiência de tentativa de conciliação, com fundamento no artigo 22, parágrafo único, da Lei n. 9099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO REALIZADA no evento 19, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, e DECRETO ASSIM A EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das partes em custas e honorários advocatícios diante da vedação prevista no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, ante a renúncia das partes ao prazo recursal, e o disposto no Art.41, da lei n. 9099/95. Após, arquivem-se.
03/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/02/2025 16:48

Protocolizada Petição
05/02/2025 14:57

Conclusão para julgamento
03/02/2025 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
03/02/2025 17:38

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 03/02/2025 17:30. Refer. Evento 10
01/02/2025 16:04

Protocolizada Petição
31/01/2025 16:58

Juntada - Certidão
31/01/2025 16:30

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
30/01/2025 18:02

Protocolizada Petição
22/01/2025 12:26

Protocolizada Petição
23/12/2024 14:07

Protocolizada Petição
13/11/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 17:29

Protocolizada Petição
03/09/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2024 16:05

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 03/02/2025 17:30
02/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:07

Protocolizada Petição
22/07/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:11

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 17:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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