TJTO - 0015647-71.2020.8.27.2729

09/05/2025 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

06/05/2025 14:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

06/05/2025 14:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

08/04/2025 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

25/03/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/03/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/03/2025 14:40

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

25/03/2025 14:40

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

24/03/2025 17:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

24/03/2025 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

24/03/2025 17:08

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

24/03/2025 17:08

Juntada - Documento - Voto

21/03/2025 15:53

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

11/03/2025 14:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/03/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

10/03/2025 12:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10

25/02/2025 14:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

25/02/2025 14:59

Juntada - Documento - Relatório

12/12/2024 11:26

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/12/2024 11:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/12/2024 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

02/12/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/11/2024 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/10/2024 14:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5381048, Subguia 3443 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00

01/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/10/2024 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

24/09/2024 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381048, Subguia 5373201

24/09/2024 11:22

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5381048 - R$ 24,00

17/09/2024 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

05/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2024 16:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/09/2024 16:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

16/07/2024 18:13

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/07/2024 18:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/07/2024 10:50

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/07/2024 10:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/06/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/06/2024 15:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

06/06/2024 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/05/2024 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/05/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 18:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

29/04/2024 18:28

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

26/04/2024 09:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

26/04/2024 08:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

25/04/2024 20:16

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

25/04/2024 20:16

Juntada - Documento - Voto

16/04/2024 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/04/2024 14:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 110

01/04/2024 17:45

Juntada - Documento - Relatório

11/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371125, Subguia 841 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00

08/03/2024 17:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

08/03/2024 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/03/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/03/2024 10:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371125, Subguia 5369555

08/03/2024 10:16

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5371125 - R$ 48,00

05/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 18:06

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

04/03/2024 18:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/03/2024 17:01

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

21/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

14/02/2024 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/01/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

16/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 13:46

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

15/01/2024 13:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/01/2024 17:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

10/01/2024 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 18:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

13/12/2023 18:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático

12/12/2023 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023 16:47

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

28/11/2023 19:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02

09/11/2023 20:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/05/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

17/11/2020 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/11/2020 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/11/2020 15:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/11/2020 18:59

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEP

04/11/2020 18:59

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020 18:59

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2020 21:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2020 16:46

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

28/10/2020 16:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

28/10/2020 14:06

Distribuído por sorteio