29/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000152-03.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: LUZIA PEREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC. Não há custas processuais a serem recolhidas, em razão do cumprimento de sentença.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas e as baixas de praxe.

Intimem-se as partes para ciência desta sentença e, querendo, renunciarem ao prazo recursal.
25/08/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 20:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 15:30

Conclusão para julgamento
22/08/2025 15:30

Juntada - Informações
01/08/2025 17:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000152-03.2024.8.27.2743/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAREQUERENTE: LUZIA PEREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 21/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:22

Expedido Alvará
14/05/2025 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
05/05/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
05/05/2025 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/05/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/05/2025 11:32

Protocolizada Petição
24/03/2025 12:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
21/03/2025 13:40

Conclusão para despacho
21/03/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/02/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
03/02/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
31/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/11/2024 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/11/2024 16:37

Lavrada Certidão
18/11/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 18:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
11/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/10/2024 18:52

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/09/2024 18:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/09/2024 17:50

Conclusão para despacho
27/09/2024 17:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/09/2024 17:49

Trânsito em Julgado
23/08/2024 16:55

Protocolizada Petição
21/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 10:22

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
10/07/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2024 19:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/06/2024 14:44

Conclusão para julgamento
19/06/2024 15:45

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
14/06/2024 14:41

Juntada - Informações
13/06/2024 21:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/05/2024 17:36

Conclusão para julgamento
02/04/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 10:41

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 15:18

Conclusão para despacho
16/01/2024 15:18

Processo Corretamente Autuado
16/01/2024 15:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUZIA PEREIRA RODRIGUES - Guia 5373578 - R$ 1.621,16
16/01/2024 15:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUZIA PEREIRA RODRIGUES - Guia 5373577 - R$ 1.181,78
16/01/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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