04/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002958-45.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARLEIDE ALVES DE LIRAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
24/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 10:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/06/2025 15:36

Conclusão para julgamento
23/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002958-45.2023.8.27.2743/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARLEIDE ALVES DE LIRAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 21/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:17

Expedido Alvará
14/05/2025 17:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/05/2025 15:59

Protocolizada Petição
05/05/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
05/05/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/05/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/03/2025 12:03

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:40

Conclusão para despacho
10/02/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
30/01/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
29/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/01/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
25/11/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/11/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/11/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 21:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/10/2024 17:08

Conclusão para despacho
16/08/2024 14:38

Protocolizada Petição
14/08/2024 17:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/08/2024 17:39

Trânsito em Julgado
05/06/2024 15:52

Protocolizada Petição
26/04/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
22/03/2024 17:15

Conclusão para julgamento
15/02/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/01/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:34

Decisão - Não-Concessão - Liminar
11/12/2023 15:45

Conclusão para despacho
11/12/2023 15:44

Processo Corretamente Autuado
09/12/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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