16/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002289-68.2022.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASILREQUERENTE: S & S COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - MEADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 10:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 10:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/07/2025 10:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/07/2025 20:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/07/2025 20:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
02/07/2025 20:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
01/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:33

Trânsito em Julgado
30/06/2025 18:14

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
30/06/2025 18:13

Juntada - Informações
25/06/2025 14:44

Protocolizada Petição
24/06/2025 16:09

Juntada - Informações
19/06/2025 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 13:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
04/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002289-68.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: S & S COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA - MEADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes entabularam acordo (evento 106), pelo que requerem a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada, para que surta seus efeitos legais jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO nos termos dos artigos 354 e 487, III, b, ambos do CPC. Conforme pactuado entre as partes, do montante bloqueado no sisbajud (evento 101) transfira-se para a conta judicial e expeça-se alvará ao cedor pela importância de R$ 929,46 e proceda com o desbloqueio do remanescente. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.
29/05/2025 12:58

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
29/05/2025 12:58

Lavrada Certidão
29/05/2025 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
29/05/2025 12:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/05/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/05/2025 16:37

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 14:03

Protocolizada Petição
27/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
21/02/2025 15:42

Conclusão para julgamento
20/02/2025 17:13

Protocolizada Petição
19/02/2025 20:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 14:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/02/2025 13:43

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
18/02/2025 13:43

Juntada - Informações
16/01/2025 16:49

Juntada - Informações
13/11/2024 17:54

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
13/11/2024 17:54

Lavrada Certidão
13/11/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/10/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:25

Decisão - Outras Decisões
26/07/2024 14:08

Conclusão para despacho
22/07/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
01/07/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
01/07/2024 17:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/05/2024 16:11

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 14:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
29/04/2024 16:22

Protocolizada Petição
02/02/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedido Carta pelo Correio - 12/06/2023 11:52:44)
02/02/2024 13:05

Conclusão para despacho
26/01/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 19:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
28/11/2023 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: WANDERSSON AMORIM NOBRE (por substituição em 29/11/2023 17:18:17)
28/11/2023 17:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/10/2023 11:15

Protocolizada Petição
13/10/2023 16:07

Protocolizada Petição
21/08/2023 14:29

Despacho - Mero expediente
19/07/2023 10:46

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2JECIV
17/07/2023 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:08

Trânsito em Julgado
14/06/2023 16:37

Juntada - Informações
13/06/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/06/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2023 11:50

Alterada a parte - Situação da parte LOURDILEA BRANDAO FERREIRA - REVEL
12/06/2023 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2023 18:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/05/2023 21:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM
24/02/2023 17:42

Conclusão para julgamento
10/02/2023 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
10/02/2023 14:13

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 10/02/2023 13:00. Refer. Evento 48
10/02/2023 10:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
09/02/2023 17:46

Protocolizada Petição
19/12/2022 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
14/12/2022 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
14/12/2022 16:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/11/2022 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/11/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2022 14:30

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO KARIZE 2º JUIZADO - 10/02/2023 13:00
21/10/2022 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
21/10/2022 17:35

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 21/10/2022 17:30. Refer. Evento 36
21/10/2022 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
21/10/2022 12:17

Protocolizada Petição
21/10/2022 12:17

Protocolizada Petição
10/10/2022 12:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
31/08/2022 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
31/08/2022 15:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/08/2022 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2022 15:04

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO ALINE 2º JUIZADO - 21/10/2022 17:30
04/08/2022 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
04/08/2022 15:57

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 04/08/2022 15:30. Refer. Evento 22
04/08/2022 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
03/08/2022 18:25

Protocolizada Petição
03/08/2022 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/08/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2022 15:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
28/06/2022 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
28/06/2022 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/06/2022 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2022 17:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO ALINE 2º JUIZADO - 04/08/2022 15:30
09/05/2022 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
19/04/2022 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL2JECIV
19/04/2022 14:00

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 19/04/2022 14:02. Refer. Evento 7
18/04/2022 17:03

Protocolizada Petição
06/04/2022 14:35

Despacho - Mero expediente
04/04/2022 09:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2JECIV -> TOPALCEJUSC
04/04/2022 09:14

Juntada - Informações
28/03/2022 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2022 09:45

Expedido Carta pelo Correio
11/03/2022 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/03/2022 09:40

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA 01/K - AUD CONCILIAÇÃO VÍDEO CONFERÊNCIA - 19/04/2022 13:30
08/02/2022 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:20

Processo Corretamente Autuado
26/01/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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