05/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0052892-77.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE: SIMONE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do feito.

Intime-se desde já o Município de Palmas, pelo prazo de dez dias (art. 7º, I, II, da Lei n. 12.016/09).

Após, colha-se o parecer do Ministério Público, no prazo de dez dias (art. 12 da Lei n. 12.016/09).

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
03/09/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/09/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 17:14

Protocolizada Petição
11/02/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/12/2024 17:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 18:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 17:45

Conclusão para despacho
10/12/2024 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 17:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/12/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:42

Decisão - Não-Concessão - Liminar
10/12/2024 12:40

Conclusão para despacho
10/12/2024 12:40

Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 10:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SIMONE VIEIRA DA SILVA - Guia 5624247 - R$ 50,00
10/12/2024 10:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SIMONE VIEIRA DA SILVA - Guia 5624246 - R$ 29,12
10/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000024-82.2024.8.27.2710

Maria da Luz Sousa Ramos Lima

Banco Paulista S.A

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/01/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0000905-49.2025.8.27.2702

Miraci de Souza Pereira Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0052521-16.2024.8.27.2729

Letycia Goncalves dos Santos Rodrigues

Secretaria Municipal de Planejamento e D...

Advogado: Letycia Goncalves dos Santos Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/12/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0000025-67.2024.8.27.2710

Maria da Luz Sousa Ramos Lima

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/01/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0006167-69.2025.8.27.2737

Warles Pereira Reis

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/07/2025 21:01

Exibir Processo