TJTO - 0004359-25.2025.8.27.2706
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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20/06/2025 03:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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17/06/2025 19:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00095584620258272700/TJTO
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13/06/2025 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00095584620258272700/TJTO
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11/06/2025 16:15
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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04/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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04/06/2025 00:00
Intimação
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 0004359-25.2025.8.27.2706/TO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO FEITOSAADVOGADO(A): MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA (OAB TO008905)ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732)REQUERENTE: JOAO FERREIRA DUTRAADVOGADO(A): MAGNA JERONIMO MENDONÇA PEREIRA (OAB TO008905)ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA (OAB TO001732) DESPACHO/DECISÃO Pugna a parte autora pelo deferimento do pedido de reconsideração da gratuidade da justiça (evento 30, DOC1).
Compulsando os autos, verifico que a parte autora foi intimada para comprovar sua necessidade dos benefícios da gratuidade da assistência judiciária, sendo que juntou somente declaração de hipossuficiência no evento 23, sendo proferida decisão no evento 25.
Dessa forma, declaro precluso o prazo para comprovação da necessidade dos benefícios da gratuidade da justiça.
Por consequência, indefiro o pedido de reconsideração postulado pelos autores.
No mais, dê-se prosseguimento ao determinado no evento 25, DOC1.
Araguaína/TO, data certificada pelo sistema. -
03/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 12:02
Decisão - Outras Decisões
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02/06/2025 15:29
Conclusão para decisão
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02/06/2025 11:41
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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28/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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23/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 17:57
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
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22/05/2025 14:37
Conclusão para decisão
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21/05/2025 15:01
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
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21/05/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 17:19
Despacho - Mero expediente
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06/05/2025 14:04
Conclusão para despacho
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06/05/2025 14:01
Processo Corretamente Autuado
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05/05/2025 18:17
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 13 e 12
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05/05/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2025 16:39
Lavrada Certidão
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25/04/2025 16:05
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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25/04/2025 15:56
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - EXCLUÍDA
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25/04/2025 15:20
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
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23/04/2025 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2EFAMJ para TOARA1EFAZJ)
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23/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/04/2025 20:10
Decisão - Declaração - Incompetência
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13/02/2025 16:12
Conclusão para despacho
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13/02/2025 15:11
Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DO LIVRAMENTO FEITOSA - Guia 5659923 - R$ 50,00
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13/02/2025 15:11
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DO LIVRAMENTO FEITOSA - Guia 5659922 - R$ 142,00
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13/02/2025 15:11
Distribuído por dependência - Número: 00150056520238272706/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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