04/09/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010582-77.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: GILVAN RODRIGUES COSTA JÚNIORADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 02/09/2025 - Lavrada Certidão
02/09/2025 16:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 15:22

Protocolizada Petição
02/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:53

Lavrada Certidão
02/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:52

Lavrada Certidão
02/09/2025 14:51

Trânsito em Julgado
13/08/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/08/2025 13:16

Conclusão para julgamento
04/08/2025 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:52

Decisão - Outras Decisões
19/02/2025 13:40

Conclusão para decisão
20/11/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:08

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 13:48

Conclusão para despacho
16/10/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:01

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 14:11

Conclusão para despacho
21/08/2024 14:09

Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 09:35

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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