05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0005491-38.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: FUNDAÇAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
26/08/2025 15:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
26/08/2025 15:08

Juntada - Documento - Relatório
22/08/2025 16:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
22/08/2025 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/07/2025 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
18/07/2025 17:42

Decisão - Não-Concessão - Pedido
18/07/2025 15:15

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
18/07/2025 15:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
11/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 22
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/05/2025 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
23/05/2025 08:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/05/2025 12:47

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
22/05/2025 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
24/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 20
22/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
14/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
14/04/2025 16:45

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
11/04/2025 15:00

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB09)
11/04/2025 14:40

Remessa Interna - SGB03 -> DISTR
10/04/2025 13:39

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
09/04/2025 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2025 20:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
09/04/2025 20:35

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
08/04/2025 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
04/04/2025 18:30

Decisão - Concessão em parte - Liminar - Monocrático
03/04/2025 19:44

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/04/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
03/04/2025 14:36

Juntada - Guia Gerada - Agravo - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5388231 - R$ 160,00
03/04/2025 14:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000484-07.2023.8.27.2742

Jose Pereira dos Santos

Parana Banco S/A

Advogado: Vildeson Ferreira Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/01/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0001592-64.2024.8.27.2733

Carlos Vanderley Figueira

Banco do Brasil SA

Advogado: Rosana Veloso de Freitas Ayroza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/08/2024 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0000352-39.2021.8.27.2735

Demetrio Vieira Fernandes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/08/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0000352-39.2021.8.27.2735

Demetrio Vieira Fernandes

Os Mesmos

Advogado: Arnaldo Francelino de Moura

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/11/2021 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0005041-08.2025.8.27.2729

G10 Empreendimentos Imobiliairos LTDA

Ricardo de Souza Ferreira

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/02/2025 16:34

Exibir Processo