06/06/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0013008-18.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00104541320218272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 26/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 95 - 26/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada
26/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:38

Lavrada Certidão
26/05/2025 12:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/06/2025 15:00. Refer. Evento 72
12/05/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
12/05/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/05/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
09/05/2025 15:36

Lavrada Certidão
09/05/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 15:29

Juntada - Outros documentos
09/05/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 15:26

Expedido Ofício
14/02/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
05/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/02/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/02/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/02/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/02/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/10/2024 13:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/06/2025 15:00
17/10/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 08:40

Protocolizada Petição
24/05/2024 15:59

Conclusão para despacho
06/02/2024 14:43

Juntada - Outros documentos
23/10/2023 14:11

Juntada - Informações
12/07/2023 15:57

Alterada a parte - Situação da parte GUILHERME MARQUES DA SILVA SANTOS - DENUNCIADO
03/04/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/03/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/03/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/03/2023 12:59

Lavrada Certidão
22/03/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/03/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
22/03/2023 12:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 22/03/2023 14:00. Refer. Evento 40
14/03/2023 13:06

Expedido Ofício
02/03/2023 11:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
16/02/2023 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2023 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
13/02/2023 15:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/02/2023 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
13/02/2023 15:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/02/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/02/2023 14:54

Expedido Ofício
06/02/2023 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/11/2022 17:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 22/03/2023 14:00
23/08/2022 18:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/08/2022 13:06

Conclusão para decisão
13/12/2021 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/12/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 22:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
22/11/2021 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
22/11/2021 14:04

Expedido Mandado
19/07/2021 17:13

Processo Corretamente Autuado
15/07/2021 16:06

Protocolizada Petição
12/07/2021 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/07/2021 14:19

Despacho - Mero expediente
05/07/2021 17:05

Conclusão para decisão
01/07/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/07/2021 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2021 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 11:29

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00104541320218272706/TO - 30/04/2021 18:08:47
11/06/2021 18:58

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/06/2021 16:18

Conclusão para decisão
02/06/2021 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2021 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
28/05/2021 10:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2021 14:21

Protocolizada Petição
14/05/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2021 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 12:12

Expedido Mandado
14/05/2021 12:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: GABRIEL BATISTA DE SOUSA SILVA (por substituição em 14/05/2021 12:23:44)
14/05/2021 12:09

Expedido Mandado
11/05/2021 13:45

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
04/05/2021 16:27

Decisão - Outras Decisões
04/05/2021 15:00

Conclusão para decisão
03/05/2021 12:28

Processo Corretamente Autuado
30/04/2021 18:08

Distribuído por dependência - Número: 00050706920218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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