03/09/2025 15:15

Conclusão para despacho
02/09/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012369-44.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIREQUERENTE: ELIENE DE SOUZA RIBEIRO (Curador)ADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 97 - 05/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 96 - 05/08/2025 - Juntada InformaçõesEvento 95 - 04/08/2025 - Juntada Informações
22/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:57

Lavrada Certidão
05/08/2025 15:24

Juntada - Informações
05/08/2025 14:38

Juntada - Informações
04/08/2025 17:48

Juntada - Informações
04/08/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012369-44.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIREQUERENTE: ELIENE DE SOUZA RIBEIRO (Curador)ADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 30/07/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud NegativoEvento 89 - 28/07/2025 - Registro - Retificada a Autuação de Parte Evento 88 - 16/07/2025 - Juntada de Certidão Renajud PesquisarEvento 87 - 16/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 86 - 16/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 85 - 15/07/2025 - Decisão Outras Decisões
30/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:05

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo
28/07/2025 16:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELOY OLIVEIRA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
16/07/2025 14:05

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar
16/07/2025 14:04

Juntada - Informações
16/07/2025 14:01

Lavrada Certidão
15/07/2025 13:37

Decisão - Outras Decisões
14/07/2025 13:52

Conclusão para despacho
11/07/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
11/07/2025 20:13

Protocolizada Petição
11/07/2025 20:13

Protocolizada Petição
04/07/2025 08:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/07/2025 04:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/07/2025 04:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
03/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
03/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
03/07/2025 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012369-44.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIREQUERENTE: ELOY OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Maior de idade))ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)REQUERENTE: ELIENE DE SOUZA RIBEIRO (Curador)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 24/06/2025 - Decurso de Prazo
02/07/2025 19:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
02/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
02/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
24/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0012369-44.2024.8.27.2722/TO REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) DESPACHO/DECISÃO Para início da fase de cumprimento da sentença, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, para pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total e prosseguimento, com penhora e alienação judicial de bens, tudo na forma do artigo 523, do CPC/2015, o qual dispõe: Art. 523.

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.§ 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.§ 2º Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante.§ 3º Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

Nos termos do artigo 525, do CPC, fica a parte executada ciente de que transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para que manifeste sobre a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias.

Datado e certificado pelo sistema.
26/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:14

Decisão - Outras Decisões
22/04/2025 14:11

Conclusão para despacho
01/04/2025 10:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/04/2025 10:31

Trânsito em Julgado
31/03/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:46

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 17:39

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURCEJUSC -> TOGUR1ECIV
21/01/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 46 e 45
20/01/2025 11:55

Conclusão para despacho
20/01/2025 09:37

Protocolizada Petição
20/01/2025 09:36

Protocolizada Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45 e 46
20/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/12/2024 11:56

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 21/01/2025 14:30. Refer. Evento 18
11/12/2024 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/12/2024 16:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/12/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:29

Juntada - Informações
28/11/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
25/11/2024 14:44

Conclusão para decisão
25/11/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/11/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
11/11/2024 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1ECIV -> TOGURCEJUSC
11/11/2024 14:43

Lavrada Certidão
11/11/2024 14:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/11/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/11/2024 14:37

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 21/01/2025 14:30
04/11/2024 15:42

Expedido Ofício - 1 carta
04/11/2024 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:37

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
29/10/2024 12:59

Conclusão para despacho
29/10/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:04

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 15:44

Conclusão para decisão
24/09/2024 15:44

Processo Corretamente Autuado
24/09/2024 10:56

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELOY OLIVEIRA DOS SANTOS - Guia 5565608 - R$ 106,62
24/09/2024 10:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELOY OLIVEIRA DOS SANTOS - Guia 5565607 - R$ 164,93
24/09/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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