05/09/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0030739-21.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 530) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: TANIA CRISTINA OLIVEIRA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUTON JARDIM DOS SANTOS (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): RICARDO VICENTE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
21/08/2025 18:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
21/08/2025 18:04

Juntada - Documento - Relatório
02/07/2025 15:39

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
02/07/2025 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/05/2025 20:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
09/05/2025 20:09

Despacho - Mero Expediente
07/05/2025 11:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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