02/06/2025 16:46

Conclusão para julgamento
30/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 01:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
25/05/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0035994-86.2024.8.27.2729/TO AUTOR: IURSAN CORTINES DA ROCHA JUNIORADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)RÉU: VIVO S.A. (VIVO)ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Em observância à Portaria Nº 611/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 06 de março de 2024, a qual resolveU: Art. 1º Autorizar a atuação do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais Cíveis, na atividade de julgamento (decisões e sentenças) e despachos, bem como equipe de cartório do NACOM, nas demandas com os seguintes assuntos: I - Telefonia; II - Viação/Turismo; III - Negativação/protesto indevidos: nas causas em que figurem no polo passivo pessoas jurídicas, exceto bancos e concessionárias de serviço público.

Ainda que: Art. 3º Após a publicação desta Portaria, deverão os juízes e juízas, em que os processos estejam tramitando, efetuar a remessa dos autos ao Núcleo de Apoio. § 1º Depois de encaminhados os processos, excluir-se-á, a partir de então, a competência do juízo de origem.

Dessa forma, considerando que a matéria em análise submete-se à previsão da normativa supramencionada, determino a remessa do feito ao NÚCLEO DE APOIO 4.0 (Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais) para julgamento.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
21/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/04/2025 14:59

Conclusão para julgamento
28/03/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
13/03/2025 16:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 13/03/2025 16:00. Refer. Evento 8
13/03/2025 15:48

Protocolizada Petição
13/03/2025 09:08

Protocolizada Petição
11/03/2025 18:43

Juntada - Certidão
10/03/2025 20:19

Protocolizada Petição
06/03/2025 15:22

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
04/02/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 17:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 16:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedido Carta pelo Correio - 10/10/2024 13:09:42)
30/10/2024 17:34

Lavrada Certidão
07/10/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/09/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/09/2024 14:26

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 13/03/2025 16:00
11/09/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:31

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/08/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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