05/09/2025 15:51

Conclusão para despacho
05/09/2025 15:51

Lavrada Certidão
05/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
04/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0040273-52.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50897451820238090051/RS)RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKAUTOR: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764)ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085)RÉU: FERTILIZANTES TOCANTINS S.AADVOGADO(A): CRISTIANO ZAULI DE SOUZA (OAB MG140795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 28/08/2025 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO
03/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
03/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 16:20

Protocolizada Petição
25/08/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
15/08/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:06

Protocolizada Petição
04/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
20/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
09/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
06/06/2025 01:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
04/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 85
03/06/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
22/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 14:46

Protocolizada Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/05/2025 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 14:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
23/04/2025 09:44

Protocolizada Petição
22/04/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
31/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEANDRO FURTADO CIDRÃO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
31/03/2025 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLÁUDIA PATRÍCIA POMPEU ALVES - EXCLUÍDA
31/03/2025 10:12

Decisão - Nomeação - Perito
27/03/2025 16:19

Conclusão para decisão
21/03/2025 10:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
18/03/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 15:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
17/03/2025 14:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/03/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 14:11

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/03/2025 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
12/02/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
29/01/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/11/2024 17:41

Conclusão para decisão
01/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2024 19:32

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 13:47

Conclusão para despacho
20/08/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/07/2024 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2024 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 19:39

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 09:48

Conclusão para despacho
25/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5411005, Subguia 12109 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.101,00
25/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5411006, Subguia 11937 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 25.000,00
25/03/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
01/03/2024 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5411006, Subguia 5381746
01/03/2024 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5411005, Subguia 5381729
01/03/2024 14:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA - Guia 5411006 - R$ 50.000,00
01/03/2024 14:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA - Guia 5411005 - R$ 4.101,00
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:39

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 14:25

Conclusão para despacho
02/02/2024 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 17:35

Protocolizada Petição
02/01/2024 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 16:41

Processo Corretamente Autuado
07/12/2023 16:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Indenização do Prejuízo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato
07/12/2023 15:07

Protocolizada Petição
30/11/2023 23:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:09

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 17:06

Protocolizada Petição
18/10/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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