18/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
17/06/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047191-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROBERTA GOMES CORREAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 22/05/2025 - Trânsito em Julgado
22/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:53

Trânsito em Julgado
19/05/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 12:48

Conclusão para julgamento
12/03/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:30

Despacho - Determinação de Citação
03/12/2024 13:42

Conclusão para despacho
02/12/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 23:07

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/11/2024 13:26

Conclusão para despacho
06/11/2024 13:26

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/11/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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