05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000303-61.2021.8.27.2714/TO RÉU: JOSÉ OLINDO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA DUARTE (OAB TO008294) DESPACHO/DECISÃO A sentença de pronúncia transitou em julgado (evento 93).

Intimem-se Ministério Público e Defesa para, no prazo comum de até 05 (cinco) dias, manifestarem-se nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal.

Após, retornem conclusos.
04/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/09/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:08

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 13:00

Decisão - Declaração - Suspeição
09/12/2024 15:44

Conclusão para despacho
04/12/2024 16:57

Decisão - Declaração - Suspeição
03/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
02/12/2024 17:55

Conclusão para despacho
01/12/2024 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
04/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00069951620248272700/TJTO
23/04/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00069951620248272700/TJTO
02/04/2024 19:37

Decisão - Outras Decisões
25/03/2024 14:38

Conclusão para despacho
12/03/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/02/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/02/2024 16:45

Lavrada Certidão
01/02/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/02/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/01/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/01/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/01/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/12/2023 14:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
07/12/2023 16:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/12/2023 16:41

Conclusão para despacho
07/12/2023 14:53

Decisão - Outras Decisões
17/11/2023 17:21

Conclusão para despacho
17/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/10/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/10/2023 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
18/10/2023 15:52

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
18/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:24

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
18/08/2023 15:32

Conclusão para julgamento
18/08/2023 15:25

Protocolizada Petição
17/08/2023 17:57

Decisão - Outras Decisões
15/08/2023 13:39

Conclusão para decisão
15/08/2023 13:38

Lavrada Certidão
15/08/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
02/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2023 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
26/06/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/06/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/06/2023 17:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências - 14/06/2023 13:30. Refer. Evento 49
14/06/2023 17:41

Publicação de Ata
14/06/2023 13:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 14/06/2023 13:30. Refer. Evento 23
13/06/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/05/2023 14:47

Publicação de Ata
31/05/2023 12:22

Protocolizada Petição
31/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2023 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 09:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
19/05/2023 09:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 09:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
18/05/2023 13:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
17/05/2023 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
17/05/2023 16:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
17/05/2023 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
17/05/2023 16:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
17/05/2023 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
17/05/2023 15:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
17/05/2023 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 15:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
17/05/2023 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
17/05/2023 15:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOMCEMAN
17/05/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/05/2023 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/05/2023 10:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 31/05/2023 13:00
03/05/2023 16:36

Decisão - Outras Decisões
27/02/2023 15:13

Conclusão para despacho
07/11/2022 15:35

Lavrada Certidão
12/07/2022 17:16

Lavrada Certidão
04/04/2022 14:08

Decisão - Outras Decisões
31/03/2022 14:15

Conclusão para despacho
16/04/2021 12:13

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/04/2021 14:52

Conclusão para despacho
09/04/2021 23:02

Protocolizada Petição
06/04/2021 18:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOMCEMAN -> TOCOM1ECRI
06/04/2021 18:38

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
30/03/2021 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/03/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/03/2021 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECRI -> TOCOMCEMAN
29/03/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 13:15

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
29/03/2021 13:15

Expedido Mandado
25/03/2021 18:08

Lavrada Certidão
04/03/2021 20:54

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/03/2021 14:36

Conclusão para despacho
03/03/2021 14:35

Processo Corretamente Autuado
03/03/2021 13:51

Distribuído por dependência - Número: 00024231420208272714

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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