TJTO - 0005571-38.2022.8.27.2722

12/02/2025 16:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

12/02/2025 16:34

Recebidos os autos

18/10/2024 20:45

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0005571382022827272220241018204458

10/10/2024 16:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 16:37

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

19/09/2024 13:46

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/09/2024 13:20

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/09/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/07/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/07/2024 13:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

22/07/2024 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/07/2024 21:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 13:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

28/05/2024 13:54

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

17/05/2024 13:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

17/05/2024 13:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

15/05/2024 15:51

Juntada - Documento - Voto

06/05/2024 12:37

Juntada - Documento - Certidão

02/05/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/05/2024 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 356

29/04/2024 17:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

29/04/2024 17:17

Juntada - Documento - Relatório

28/02/2024 17:28

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

28/02/2024 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 21

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/02/2024 19:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

31/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 19:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

30/01/2024 19:32

Despacho - Mero Expediente

29/01/2024 17:31

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

29/01/2024 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/01/2024 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 20:10

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

11/12/2023 20:10

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/12/2023 15:56

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

07/12/2023 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/12/2023 11:50

Juntada - Documento - Voto

29/11/2023 13:56

Juntada - Documento - Certidão

27/11/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2023 13:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 362

23/11/2023 22:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

23/11/2023 22:58

Juntada - Documento - Relatório

23/10/2023 13:18

Distribuído por sorteio