03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002751-69.2019.8.27.2716/TORELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOREQUERENTE: SERGIO MARCOS RAMALHO ALVESADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 158 - 24/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 157 - 24/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002751-69.2019.8.27.2716/TORELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOREQUERENTE: SERGIO MARCOS RAMALHO ALVESADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2022 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
19/08/2022 15:20

Transitado em Julgado em 19/08/2022
19/06/2022 13:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 522733/2022
19/06/2022 13:21

Protocolizada Petição 522733/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/06/2022
26/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 Petição Nº 92246/2022 - AgInt
25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0092246 - AgInt no AREsp 1965558 - Publicação prevista para 26/05/2022
23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00092246/2022 - AgInt no AREsp 1965558/TO
12/05/2022 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)
06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022
05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00092246/2022 - AgInt no AREsp 1965558/TO
24/03/2022 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
24/03/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
24/03/2022 14:45

Determinada a distribuição do feito
18/03/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
17/03/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para SERGIO MARCOS RAMALHO ALVES apresentar resposta à petição n. 92246/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1129.
21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 92246/2022 -
18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 92246/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)
18/02/2022 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 92246/2022
18/02/2022 00:19

Protocolizada Petição 92246/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2022
18/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021
17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021
17/11/2021 13:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial
16/09/2021 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/08/2021 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
19/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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