TJTO - 0032786-31.2023.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
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28/08/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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27/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032786-31.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUCILENE BARROSO MACEDO LOPES ROCHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 11/07/2025 - PETIÇÃO Evento 80 - 11/06/2025 - Despacho Mero expediente -
26/08/2025 16:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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26/08/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 10:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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11/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/06/2025 17:01
Despacho - Mero expediente
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11/06/2025 16:25
Conclusão para despacho
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11/06/2025 16:24
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
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11/06/2025 14:04
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
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10/06/2025 16:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
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03/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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02/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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02/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0032786-31.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUCILENE BARROSO MACEDO LOPES ROCHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
Palmas, data registrada eletronicamente. -
30/05/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 13:13
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
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30/05/2025 13:13
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
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30/05/2025 13:11
Trânsito em Julgado
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06/05/2025 11:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/04/2025 17:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/04/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/03/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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26/03/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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25/03/2025 17:35
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
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21/03/2025 19:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
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10/03/2025 14:51
Publicação de Pauta
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06/03/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 14:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 114
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20/09/2024 17:16
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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13/06/2024 16:52
Conclusão para despacho
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13/06/2024 09:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/05/2024 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/05/2024 15:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/05/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/05/2024 17:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2024 14:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/05/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/04/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/04/2024 10:59
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
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29/04/2024 10:20
Conclusão para julgamento
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/04/2024 09:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/04/2024 16:43
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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08/12/2023 16:17
Conclusão para despacho
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08/12/2023 16:16
Recebido os autos
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08/12/2023 16:00
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
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08/12/2023 15:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/11/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/11/2023 09:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/11/2023 14:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/11/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/10/2023 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/10/2023 12:08
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
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25/10/2023 13:56
Conclusão para julgamento
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24/10/2023 16:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/10/2023 12:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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11/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 13:06
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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11/10/2023 10:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/10/2023 16:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/10/2023 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
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02/10/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
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02/10/2023 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 14:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 14:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 17:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/08/2023 16:57
Despacho - Mero expediente
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23/08/2023 15:14
Conclusão para despacho
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23/08/2023 15:13
Processo Corretamente Autuado
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23/08/2023 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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