10/07/2025 12:43

Conclusão para decisão
25/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
20/06/2025 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014466-35.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: FRANCISCO DA CHAGAS CUNHA ASSUNCAOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
11/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
09/04/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
27/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:07

Decisão - Outras Decisões
11/12/2024 15:41

Conclusão para despacho
11/12/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
13/11/2024 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:09

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 14:39

Conclusão para despacho
29/08/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:35

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 13:30

Conclusão para despacho
04/07/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
02/07/2024 15:29

Protocolizada Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/06/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
19/06/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007102024
10/06/2024 17:16

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007102024
05/06/2024 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/06/2024 16:11

Lavrada Certidão
27/05/2024 15:06

Despacho - Mero expediente
23/05/2024 13:44

Protocolizada Petição
22/05/2024 23:28

Protocolizada Petição
09/05/2024 12:35

Conclusão para despacho
09/05/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
08/05/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
15/03/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/01/2024 00:06

Protocolizada Petição
19/01/2024 07:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012000722024
17/01/2024 21:31

Protocolizada Petição
17/01/2024 17:26

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012000722024
15/01/2024 15:07

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 16:58

Conclusão para despacho
08/01/2024 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/12/2023 12:29

Protocolizada Petição
19/12/2023 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/11/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/09/2023 17:31

Lavrada Certidão
21/08/2023 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
21/08/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/08/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/08/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/08/2023 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação
10/08/2023 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2023 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/07/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/06/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 08:14

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
13/03/2023 17:13

Conclusão para despacho
26/01/2023 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/12/2022 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/12/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
06/12/2022 16:26

Realizado Cálculo de Liquidação
06/12/2022 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2022 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/12/2022 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 08:45

Despacho - Mero expediente
10/02/2022 13:33

Conclusão para despacho
01/11/2021 10:20

Protocolizada Petição
01/11/2021 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
20/10/2021 13:15

Realizado cálculo de custas
20/10/2021 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2021 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/07/2021 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2021 17:36

Protocolizada Petição
18/03/2021 16:50

Ciência - Expedida/Certificada
18/03/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2021 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 13:05

Despacho - Mero expediente
01/12/2020 13:41

Conclusão para despacho
11/11/2020 01:25

Protocolizada Petição
11/11/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:25

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:58

Conclusão para decisão
18/05/2020 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2020 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2020 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2020 10:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/03/2020 11:59

Conclusão para despacho
26/03/2020 23:32

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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