02/09/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008065-44.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SEBASTIANA TAVARES DONATOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 24/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:59

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:39

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008065-44.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SEBASTIANA TAVARES DONATOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 09/06/2025 - Trânsito em Julgado
09/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:34

Trânsito em Julgado
28/05/2025 00:37

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 22:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 14:49

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2025 12:28

Conclusão para julgamento
07/04/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 22:05

Despacho - Determinação de Citação
24/02/2025 14:06

Conclusão para despacho
24/02/2025 14:06

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 13:46

Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000426-66.2002.8.27.2737

Estado do Tocantins

Gardenia Ribeiro Pedreira

Advogado: Paula Souza Cabral

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0048707-30.2023.8.27.2729

Ivanildes Bispo de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0038405-39.2023.8.27.2729

Ailson Pereira Jorge

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0003661-37.2025.8.27.2700

Fundacao Unirg

Diego Raffael Fernandes da Silva

Advogado: Monica Pagliarini

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/03/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0004124-29.2023.8.27.2706

Rosivaldo dos Santos

Construtora Atlanta LTDA

Advogado: Daniel Junior Bispo dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2023 18:51

Exibir Processo