26/06/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
20/06/2025 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:32

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 11:34

Conclusão para despacho
04/06/2025 11:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/05/2025 23:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029495-23.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DAS MERCEDES GOMESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/03/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
28/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 18:08

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 15:17

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 394
16/12/2024 17:37

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
27/08/2024 12:51

Conclusão para despacho
26/08/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/08/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/07/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/07/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 17:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/02/2024 12:42

Conclusão para despacho
16/02/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/01/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/01/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 11:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/12/2023 16:52

Conclusão para despacho
06/12/2023 16:52

Recebido os autos
06/12/2023 14:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
06/12/2023 11:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
06/12/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/12/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/12/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/11/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/11/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2023 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/11/2023 13:32

Conclusão para julgamento
06/11/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
31/10/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/10/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/10/2023 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/08/2023 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 16:46

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 14:54

Conclusão para despacho
01/08/2023 14:53

Processo Corretamente Autuado
31/07/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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