TJTO - 5000149-86.2007.8.27.2733

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF *23.***.*42-04

Polo Passivo

Partes

FONSECA E MOURA LTDA

CNPJ: 03.415.374/0001-66

Advogados

MARCELO JONH COTA DE ARAUJO

CPF *74.***.*45-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000149-86.2007.8.27.2733/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISRÉU: NERES & MOURA LTDAADVOGADO(A): MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO (OAB GO013460)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 28/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 24/02/2025 13:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV

  • 24/02/2025 13:16

    Trânsito em Julgado

  • 19/02/2025 19:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 19/02/2025 19:56

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/02/2025 15:33

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 06/02/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2025 10:02

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 03/02/2025 10:02

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/12/2024 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 15:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 06/12/2024 15:33

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/11/2024 17:34

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 29/11/2024 14:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 27/11/2024 19:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/11/2024 14:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/11/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/11/2024 15:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 447

  • 30/10/2024 17:29

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - EXCLUÍDA

  • 30/10/2024 16:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 30/10/2024 16:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/10/2024 12:12

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 15/10/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 17:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 26/09/2024 17:56

    Despacho - Mero Expediente

  • 25/09/2024 16:59

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 25/09/2024 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:30

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 06/09/2024 14:30

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/09/2024 14:11

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 05/09/2024 14:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 04/09/2024 16:25

    Juntada - Documento - Voto

  • 27/08/2024 12:39

    Juntada - Documento - Certidão

  • 22/08/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 13:22

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 296

  • 19/08/2024 19:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 19/08/2024 19:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/08/2024 14:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002532-55.2025.8.27.2713

Banco do Brasil SA

Mauro Eduardo da Silva

Advogado: Genesio Felipe de Natividade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0013043-75.2021.8.27.2706

Municipio de Araguaina

K M M de Carvalho

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0008777-24.2025.8.27.2700

Simone Dutra Martins Guarda

Urbeplan Arso-24 / Arso-14 Empreendiment...

Advogado: Anderlane Marques Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0019734-42.2020.8.27.2706

Ministerio Publico

Itamar Francisco Rodrigues

Advogado: Kamilla Naiser Lima Filipowitz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2021 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0003832-93.2024.8.27.2743

Louriane Noronha Pinto

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Geilane Nunes Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/11/2024 15:44

Exibir Processo