12/06/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 03:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 03:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027050-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JEOVANE RIBEIRO MACIELADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 23/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/05/2025 17:20

Conta Atualizada
16/05/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 10:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
15/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 13:06

Conclusão para decisão
25/04/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:11

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 12:15

Conclusão para despacho
24/02/2025 14:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/02/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
23/02/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/02/2025 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
11/02/2025 13:18

Conta Atualizada
05/02/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:50

Trânsito em Julgado
05/02/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
17/01/2025 07:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/12/2024 12:34

Conclusão para julgamento
22/11/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 19:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/10/2024 15:03

Conclusão para julgamento
15/10/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/09/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:56

Despacho - Determinação de Citação
29/08/2024 14:37

Conclusão para despacho
26/08/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/08/2024 15:45

Conclusão para despacho
01/08/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/07/2024 14:05

Conclusão para despacho
05/07/2024 14:05

Processo Corretamente Autuado
02/07/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012483-30.2022.8.27.2729

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Municipio de Palmas

Advogado: Felipe Schmidt Zalaf

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 03/12/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0012483-30.2022.8.27.2729

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0004594-30.2019.8.27.2729

Elmo Incorporacoes LTDA

Greice Emilia Silvestre Milhomem

Advogado: Marcos Divino Silvestre Emilio

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/11/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0000834-06.2024.8.27.2727

Angelo Miguel Santin

Jb Auto Center Eireli

Advogado: Fabiane Maikele Dutra da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/10/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0017150-78.2024.8.27.2700

Asabb - Associacao dos Advogados do Banc...

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/02/2025 14:11

Exibir Processo