16/06/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:51

Baixa Definitiva
12/06/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 12:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 126002182025
11/06/2025 12:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 126002172025
09/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 14:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 126002182025
05/06/2025 14:38

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 126002172025
28/05/2025 01:25

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 23:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000918-89.2024.8.27.2732/TO AUTOR: ERNESTINA DA COSTA MADUREIRAADVOGADO(A): VERÔNICA MACEDO AGUIAR MARRA (OAB TO009142)ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA Nº 642, de 03 de abril de 2018: Art 2º Os Alvarás deverão ser expedidos de forma individualizada, por beneficiários, sendo eles considerados o autor, réu, litisconsórcio, peritos, os respectivos advogados e outros, liquidados por transferências bancárias. § 1º Ao advogado será atribuída a qualidade de beneficiário quando se tratar de honorários sucumbenciais, contratuais e, figurará como sacador na representação de seu mandante, devendo, para tanto, ter nos autos poderes especiais para receber e dar quitação. (...) §3º Os honorários contratuais poderão ser destacados do valor devido ao beneficiário e inscritos com os de sucumbência, observado uma das formas alternativas que dispõe a Recomendação Conjunta Nº 01/2018 deste Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça, desde que haja a exibição formal do ato contratual.” (acrescido pela Portaria Nº 2045, de 24 de agosto de 2023) INTIMO para que, proceda à individualização dos valores por beneficiário, discriminando a finalidade de cada pagamento: valor principal, honorários sucumbenciais e honorários contratuais.

Em relação a este último, deverá ser formalmente exibido o respectivo contrato.

No mesmo ato, deverão ser indicados os dados bancários necessários (agência, conta, operação, banco), CPF/CNPJ dos beneficiários, bem como as informações indispensáveis à retenção de imposto de renda para a expedição do competente alvará judicial.
21/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:25

Trânsito em Julgado
21/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 13:20

Protocolizada Petição
02/05/2025 19:11

Protocolizada Petição
30/04/2025 14:34

Protocolizada Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/04/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
14/04/2025 13:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/04/2025 17:42

Protocolizada Petição
11/04/2025 14:56

Conclusão para despacho
11/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/04/2025 15:30

Protocolizada Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:45

Lavrada Certidão
22/03/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:52

Protocolizada Petição
24/01/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 16:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/12/2024 17:23

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/12/2024 12:13

Conclusão para despacho
11/12/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:44

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 11:40

Conclusão para despacho
21/11/2024 11:40

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 11:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Práticas Abusivas - Para: Tarifas
15/11/2024 11:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ERNESTINA DA COSTA MADUREIRA - Guia 5606257 - R$ 204,91
15/11/2024 11:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ERNESTINA DA COSTA MADUREIRA - Guia 5606256 - R$ 305,91
15/11/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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