24/06/2025 15:46

Conclusão para despacho
24/06/2025 15:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043804-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA AVELLO DE MATOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 10/06/2025 - Trânsito em Julgado
10/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:29

Trânsito em Julgado
28/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:00

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 15:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/03/2025 16:17

Conclusão para julgamento
17/03/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 21:06

Despacho - Determinação de Citação
14/11/2024 15:31

Conclusão para despacho
14/11/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:29

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2024 14:58

Conclusão para despacho
23/10/2024 14:58

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 14:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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