02/07/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
20/06/2025 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/06/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 11:56

Conclusão para despacho
04/06/2025 11:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/05/2025 00:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/05/2025 23:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0026520-28.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:48

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
14/08/2024 13:27

Conclusão para despacho
14/08/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
14/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/08/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/07/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/07/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/07/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2024 14:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 12:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/03/2024 13:51

Conclusão para despacho
26/03/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/12/2023 14:57

Conclusão para despacho
04/12/2023 14:56

Recebido os autos
04/12/2023 12:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
04/12/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/11/2023 15:35

Protocolizada Petição
10/11/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2023 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
10/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/10/2023 14:52

Conclusão para julgamento
11/10/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
04/10/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/09/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 20:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/07/2023 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 17:28

Despacho - Mero expediente
07/07/2023 17:29

Conclusão para despacho
07/07/2023 17:28

Processo Corretamente Autuado
07/07/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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