TJTO - 0022131-74.2020.8.27.2706
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:21
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
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01/07/2025 00:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 194
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30/06/2025 16:15
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196
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23/06/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196
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20/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022131-74.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE ANATOMIA PATOLOGICA EIRELIADVOGADO(A): HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB TO008787)ADVOGADO(A): HEYD MEDEIROS COSTA (OAB TO006732)REQUERENTE: BITTENCOURT & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT (OAB TO02174B)REQUERENTE: VICTOR BARROS TERRA CUNHAADVOGADO(A): PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT (OAB TO001073)ADVOGADO(A): LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT (OAB TO02174B)ADVOGADO(A): HEYD MEDEIROS COSTA (OAB TO006732)ADVOGADO(A): MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO (OAB TO008744)ADVOGADO(A): HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB TO008787)ADVOGADO(A): WESLLEY DA CUNHA RODRIGUES (OAB TO008996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 193 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão -
18/06/2025 15:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196
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18/06/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 14:35
Lavrada Certidão
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18/06/2025 00:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175
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10/06/2025 04:24
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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10/06/2025 04:15
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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10/06/2025 03:58
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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09/06/2025 03:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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09/06/2025 03:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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09/06/2025 03:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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06/06/2025 03:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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06/06/2025 03:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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06/06/2025 02:42
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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04/06/2025 16:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
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04/06/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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04/06/2025 15:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
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04/06/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022131-74.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE ANATOMIA PATOLOGICA EIRELIADVOGADO(A): HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO (OAB TO008787)ADVOGADO(A): HEYD MEDEIROS COSTA (OAB TO006732)REQUERENTE: BITTENCOURT & CARDOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT (OAB TO02174B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 29/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação -
30/05/2025 13:53
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176
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30/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 22:33
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
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29/05/2025 22:32
Realizado Cálculo de Liquidação
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29/05/2025 17:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/05/2025 17:14
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
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28/05/2025 16:44
Despacho - Mero expediente
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26/05/2025 17:53
Conclusão para decisão
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26/05/2025 09:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
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26/05/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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21/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 17:56
Despacho - Mero expediente
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14/05/2025 13:05
Conclusão para despacho
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14/05/2025 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159
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13/05/2025 20:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
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02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 19:02
Despacho - Mero expediente
-
26/03/2025 16:56
Conclusão para decisão
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15/10/2024 00:10
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
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09/10/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 148 e 149
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02/10/2024 00:09
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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01/10/2024 10:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
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01/10/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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26/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:46
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição CEPEX/2024/000489 processada no TJTO com o No. 00164414320248272700/TJTO
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23/09/2024 10:42
Protocolizada Petição
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23/09/2024 10:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
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23/09/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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18/09/2024 13:47
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
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18/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 13:44
Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
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12/09/2024 14:09
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
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12/09/2024 14:07
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HEYD MEDEIROS COSTA - EXCLUÍDA
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05/09/2024 11:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
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05/09/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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29/08/2024 10:40
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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29/08/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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29/08/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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29/08/2024 10:38
Protocolizada Petição
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29/08/2024 10:38
Protocolizada Petição
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28/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 18:03
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
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23/08/2024 18:02
Conta Atualizada
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23/08/2024 12:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
23/08/2024 11:01
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
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06/08/2024 00:12
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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05/08/2024 14:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
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23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 13:44
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
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17/06/2024 13:42
Conta Atualizada
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17/06/2024 12:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/06/2024 14:31
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
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04/06/2024 22:32
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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04/06/2024 07:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
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12/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 18:07
Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
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09/05/2024 18:07
Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
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09/05/2024 10:22
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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13/03/2024 17:49
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
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13/03/2024 17:49
Realizado Cálculo de Liquidação
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12/03/2024 17:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/03/2024 17:38
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
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08/12/2023 16:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
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08/12/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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05/12/2023 10:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
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05/12/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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29/11/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/11/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/11/2023 17:39
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
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07/07/2023 12:26
Conclusão para decisão
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06/07/2023 18:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
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05/07/2023 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
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09/06/2023 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
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02/06/2023 17:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
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31/05/2023 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
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30/05/2023 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2023
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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09/05/2023 16:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
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09/05/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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09/05/2023 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2023 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/05/2023 16:32
Despacho - Mero expediente
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04/04/2023 17:10
Conclusão para despacho
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04/04/2023 17:10
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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03/04/2023 09:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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23/03/2023 11:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/03/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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21/03/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/03/2023 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/03/2023 18:10
Despacho - Mero expediente
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20/03/2023 17:41
Conclusão para despacho
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14/03/2023 14:11
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00221317420208272706
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09/03/2022 13:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00221317420208272706/TJTO
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09/11/2021 09:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00221317420208272706/TJTO
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04/10/2021 15:41
Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
-
04/10/2021 14:37
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
-
04/10/2021 14:37
Lavrada Certidão
-
30/09/2021 20:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/08/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2021 12:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/08/2021 17:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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23/07/2021 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/07/2021 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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22/07/2021 18:47
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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21/07/2021 13:03
Juntada - Informações
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10/06/2021 17:36
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
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26/04/2021 11:38
Conclusão para julgamento
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24/04/2021 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/03/2021 14:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/03/2021 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/03/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/03/2021 16:45
Despacho - Mero expediente
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16/03/2021 14:03
Conclusão para despacho
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15/03/2021 21:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2021 20:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/12/2020 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
-
27/12/2020 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
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27/12/2020 09:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
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26/12/2020 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
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26/12/2020 05:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
-
25/12/2020 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
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25/12/2020 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
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25/12/2020 01:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
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24/12/2020 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
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24/12/2020 14:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
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23/12/2020 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
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23/12/2020 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
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22/12/2020 00:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
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18/12/2020 00:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
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04/12/2020 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
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01/12/2020 20:55
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1EFAZ
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01/12/2020 20:54
Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 30/11/2020 15:00. Refer. Evento 9
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27/11/2020 23:32
Juntada - Certidão
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20/11/2020 18:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/11/2020 até 30/11/2020
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19/11/2020 23:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/11/2020 16:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/11/2020 16:38
Protocolizada Petição
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15/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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05/11/2020 17:19
Remessa para o CEJUSC - TOARA1EFAZ -> TOARACEJUSC
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05/11/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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05/11/2020 17:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/11/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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05/11/2020 17:17
Audiência Designada - Conciliação - Local - 30/11/2020 15:00
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05/11/2020 16:58
Despacho - Mero expediente
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04/11/2020 17:47
Conclusão para despacho
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04/11/2020 17:47
Processo Corretamente Autuado
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04/11/2020 17:45
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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04/11/2020 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
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04/11/2020 15:27
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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04/11/2020 15:25
Ato ordinatório praticado
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04/11/2020 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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